Policial Rodoviário Federal - PRF

Leis em áudio para o Concurso da Polícia Rodoviária Federal

Comece agora mesmo a memorizar a legislação exigida para a prova.

Conforme o EDITAL Nº 1 – PRF, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018

Inscrições: Previsto

Última Prova: 03/02/2019

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LEIS INSERIDAS NO PACOTE:

CONSTITUIÇÕES

Constituição Federal de 1988

CÓDIGOS

Código Penal

Código Processo Penal

Código Trânsito Brasileiro

ÁREA DIREITO ADMINISTRATIVO

Decreto 1.171/94 - Código de Ética Servidor Público Civil

Decreto 1.655/95 - Competências PRF

Decreto 7.901/13 - Institui o CONATRAP

Lei 8.069/90 - ECA, Estatuto da Criança e do Adolescente

Lei 8.112/90 - Regime Jurídico Servidores Civis da União

Lei 8.666/93 - Licitações e Contratos Administrativos

Lei 10.520/02 - Pregão

ÁREA DIREITO AMBIENTAL

Lei 9.605/98 - Condutas/Atividades lesivas meio ambiente

ÁREA DIREITO CRIMINAL

Decreto 5.948/06 - Tráfico de Pessoas

Lei 5.553/68 - Uso Documentos Identificação Pessoal

Lei 9.455/97 - Crimes de Tortura

Lei 10.826/03 - Estatuto do Desarmamento

Lei 11.343/06 - SISNAD

Lei 13.869/19 - Abuso de Autoridade

ÁREA DIREITOS HUMANOS

Declaração Universal dos Direitos Humanos

Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos

Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais

Caraterísticas:

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Pacotes montados conforme o Edital

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Leis atualizadas

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Narração com voz humana

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Acesso On-Line

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