Magistratura do Trabalho
Atualizado: 20 de Ago de 2020

Estude para o concurso de Juiz do Trabalho com Leis em áudio.
Comece agora mesmo a memorizar a legislação exigida para a prova.
Inscrições: Previsto
Provas: Previsto
Última banca: www.concursosfcc.com.br
Acessar Pacote na área do assinante: MAGISTRATURA DO TRABALHO
Assine um dos nossos planos para ter acesso à legislação em áudio destes pacotes.
Escolha o seu Plano:
Plano Mensal: R$ 29,90 (7 dias grátis)
Obs. A renovação dos planos é automática, até o cancelamento pelo cliente.
LEIS INSERIDAS NO PACOTE:
BLOCO I
- Direito Individual do Trabalho:
Consolidação das Leis do Trabalho - CLT
Lei nº 12.815/2013 - Trabalho portuário
Lei nº 8.036/1990 - FGTS
Súmulas do TST
Orientações Jurisprudenciais e jurisprudência aplicável do Tribunal Superior do Trabalho
- Direito Coletivo do Trabalho:
Convenção nº 87 da OIT
- Direito Administrativo:
Decreto-Lei nº 200/1967 - Organização da Administração Federal
Decreto 2.487/98 - Agências Executivas
Lei nº 8.666/93 - Licitações e contratos administrativos
Lei nº 8.112/1990 - Estatuto Servidores da União
Lei nº 8.429/1992 - Improbidade Administrativa
Lei 13.848/19 - Agências Reguladoras
- Direito Penal:
Código Penal
Lei nº 7.716/1989 - Crimes preconceio de raça/cor
Lei nº 9.029/1995 - Proíbe exigência atestado gravidez
Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso
Lei nº 11.340/2006 - Lei Maria da Penha
BLOCO II
- Direito Processual do Trabalho:
Consolidação das Leis do Trabalho - CLT
Lei Complementar nº 75/1993 - Ministério Público
- Direito Constitucional e Direito Constitucional do Trabalho:
Constituição Federal de 1988
- Direito Civil:
Código Civil
Decreto-Lei nº 4.657/1942 - Lei Introdução às normas do Direito Brasileiro
Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência
- Direito da Criança, do Adolescente e do Jovem:
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente
BLOCO III
- Direito Processual Civil:
Código de Processo Civil
Lei nº 11.419/2006 - Informatização do processo judicial
- Direito Internacional e Comunitário:
Convenção 87/OIT - Sindical
Convenção 138/OIT - Idade Mínima Admissão ao Emprego
Convenção 169/OIT - Povos Indígenas e Tribais
Convenção 182/OIT - Proibição do Trabalho Infantil
- Direito Previdenciário:
Lei nº 8.212/1991 - Custeio da Seguridade Social
Lei nº 8.213/1991 - Benefícios da Previdência Social
Lei nº 9.717/1998 - Regime próprio de previdência social
- Direito Empresarial:
Lei nº 6.404/1976 - Sociedades por ações
Lei nº 8.955/1994 - Contrato de franquia (franchising)
Lei nº 11.101/2005 - Recuperação empresas
Lei nº 8.078/1990 - Código de Defesa do Consumidor
- Direitos Humanos e Direitos Humanos Sociais:
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Pacto dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais
Pacto de São José da Costa Rica
Caraterísticas:
Acesso a todos os pacotes e leis
Com uma única assinatura Mensal você tem acesso a este pacote e a todos os pacotes de leis do site.
Pacotes montados conforme o Edital
Montamos o pacote conforme as leis publicadas no último edital.
Leis atualizadas
As leis em áudio do pacote são atualizadas semanalmente para garantir um material de qualidade.
Narração com voz humana
As leis em áudio são narradas com voz humana, real.
Acesso On-Line
As leis em áudio do pacote são acessadas somente on-line, diretamente no site Audio Legis. Não é possível efetuar o download.