Concurso de Delegado, Agente e Escrivão da Polícia Federal


Foi aberto o concurso para os cargos de delegado, agente e escrivão da Polícia Federal, conforme o Edital n. 01, de 15 de Janeiro de 2021.

As inscrições iniciam no dia 22/01/2021 e vão até o dia 09/02/2021.

As provas estão marcadas para o dia 21/03/2021.



Comece agora a memorizar a legislação exigida para a prova.


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Confira a relação de leis disponível para cada cargo, conforme o Edital:


---- DELEGADO DE POLÍCIA FEDERAL

DIREITO ADMINISTRATIVO

Lei nº 9.784/1999

Lei nº 8.666/1993

Lei nº 10.520/2002

Decreto 7.892/13

Lei nº 8.429/1992

Decreto nº 5.480/2005

Portaria CGU nº 335/2006

Lei nº 8.112/1990

Lei nº 4.878/1965

Lei Complementar nº 101/2000

Decreto nº 59.310/1966

Lei nº 9.266/1996

Lei nº 11.358/2006


DIREITO CONSTITUCIONAL

Constituição Federal de 1988


DIREITO CIVIL

Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro

Código Civil


DIREITO PROCESSUAL CIVIL e DIREITO EMPRESARIAL

Código de Processo Civil


DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO E COOPERAÇÃO INTERNACIONAL

Decreto nº 3.468/2000

Decreto nº 154/1991

Decreto nº 3.468/2000

Decreto nº 5.016/2004

Decreto nº 5.941/2006


DIREITO PENAL e PROCESSUAL PENAL

Código Penal

Código de Processo Penal

Lei nº 11.343/2006

Lei nº 12.850/2013

Lei nº 7.492/1986

Lei nº 8.137/1990

Lei nº 8.176/1991

Lei nº 9.613/1998

Lei nº 8.072/1990

Lei nº 7.716/1989

Lei nº 9.455/1997

Lei nº 9.605/1998

Decreto-Lei nº 201/1967

Lei nº 8.176/1991

Lei nº 11.101/2005

Lei nº 13.869/2019

Lei nº 8.666/1993

Lei nº 10.826/2003

Lei nº 5.553/1968

Lei nº 8.078/1990

Lei nº 6.001/1973

Lei nº 8.069/1990

Lei nº 9.296/1996

Lei nº 12.037/2009

Lei nº 4.737/1965

Lei nº 7.210/1984

Lei nº 5.250/1967

Lei nº 9.099/1995

Lei nº 13.146/2015

Lei 10.741/2003

Súmulas dos Tribunais Superiores.


DIREITO PREVIDENCIÁRIO

Lei nº 8.212/1991

Lei nº 8.213/1991

Decreto nº 3.048/1999


DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO

Código Tributário Nacional

Lei 4.320/64


---- AGENTE E ESCRIVÃO DA POLÍCIA FEDERAL


NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO

Lei nº 8.112/1990


NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL

Constituição Federal de 1988


NOÇÕES DE DIREITO PENAL E DE DIREITO PROCESSUAL PENAL

Código Penal

Código Processo Penal


LEGISLAÇÃO ESPECIAL

Lei nº 10.357/2001

Lei nº 11.343/2006

Lei nº 9.455/1997

Lei nº 8.069/1990

Lei nº 10.826/2003

Lei nº 10.446/2002

Lei nº 9.605/1998


CONTABILIDADE GERAL

Norma Brasileira de Contabilidade - NBC TSP Estrutura Conceitual

Lei nº 6.404/1976



Caraterísticas:

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