Analista e Técnico TJ/RJ

Atualizado: Ago 20


Estude para o concurso de Analista e Técnico de Atividade Judiciária do Tribunal de Justiça Rio de Janeiro - TJ/RJ com Leis em áudio.

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Inscrições: 09/03/2020 a 30/03/2020

Provas: 09/06/2020

Edital: http://www.cebraspe.org.br


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LEIS INSERIDAS NO PACOTE DE ANALISTA:


LEGISLAÇÃO ESPECIAL

- Decreto 220/75 - Estatuto Funcionários Civis RJ

- Decreto 2.479/79 - Regulamento Estatuto Func. Civis RJ

- Lei 4.620/05 - Reestruturação cargos Poder Judiciário RJ

- Lei 6.956/15 - Organização e Divisão Judiciárias do Estado RJ

- Consol. Normativa Corregedoria Geral da Justiça, Parte judicial: Livro I – Parte Geral

- Regimento Interno TJ/RJ


NOÇÕES DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

- Lei nº 10.048/2000

- Lei nº 10.098/2000

- Lei nº 13.146/2015


ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO

- Lei nº 8.429/1992

- Lei nº 12.846/2013


DIREITO ADMINISTRATIVO

- Lei nº 8.666/1993

- Lei nº 9.784/1999

- Lei Complementar 840/11 - regime jurídicos dos servidores públicos civis DF


DIREITO CONSTITUCIONAL

- Constituição Federal


DIREITO CIVIL

- Código Civil


DIREITO PROCESSUAL CIVIL

- Código de Processo Civil

- Lei nº 7.347/1985

- Lei 11.419/2006

- Lei nº 12.016/2009


DIREITO PENAL

- Código Penal

- Lei nº 9.613/1998

- Lei 10.028/00 - Altera o Código Penal e outras leis

- Lei 13.869/19 - Abuso de Autoridade


DIREITO PROCESSUAL PENAL

- Código Processo Penal

- Lei nº 7.210/1984

- Lei nº 8.038/1990

- Lei nº 9.099/1995

- Lei nº 10.259/2001


LEGISLAÇÃO

- Lei Federal nº 9.099/1995

- Lei Federal nº 12.153/2009



LEIS INSERIDAS NO PACOTE DE TÉCNICO:


LEGISLAÇÃO ESPECIAL

- Decreto 220/75 - Estatuto Funcionários Civis RJ

- Decreto 2.479/79 - Regulamento Estatuto Func. Civis RJ

- Lei 4.620/05 - Reestruturação cargos Poder Judiciário RJ

- Lei 6.956/15 - Organização e Divisão Judiciárias do Estado RJ

- Consol. Normativa Corregedoria Geral da Justiça, Parte judicial: Livro I – Parte Geral

- Regimento Interno TJ/RJ


NOÇÕES DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

- Lei nº 10.048/2000

- Lei nº 10.098/2000

- Lei nº 13.146/2015


ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO

- Lei nº 8.429/1992

- Lei nº 12.846/2013


NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO

- Lei nº 8.666/1993


NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL

- Constituição Federal


NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL

- Código de Processo Civil

- Lei nº 7.347/1985

- Lei 11.419/2006

- Lei nº 12.016/2009


NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL

- Código Processo Penal


LEGISLAÇÃO

- Lei Federal nº 9.099/1995

- Lei Federal nº 12.153/2009


Caraterísticas:


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