Analista e Técnico Assembleia Legislativa Ceará

Atualizado: Ago 20


Estude para o concurso de Analista (Direito) e Técnico da Assembleia Legislativa do Ceará com Leis em áudio.


Conforme o EDITAL Nº 1 – ALCE, DE 16 DE MARÇO DE 2020

Comece agora mesmo a memorizar a legislação exigida para a prova.

Inscrições: 1º de abril a 30 de abril de 2020

Provas: 12 de julho de 2020

http://www.cebraspe.org.br


Acessar Pacotes na área do assinante: ANALISTA / TÉCNICO


Assine um dos nossos planos para ter acesso à legislação em áudio deste pacote.


Escolha o seu Plano:

Plano Mensal: R$ 29,90 (7 dias grátis)


Obs. A renovação dos planos é automática, até o cancelamento pelo cliente.


LEIS INSERIDAS NO PACOTE DE ANALISTA


DIREITO ADMINISTRATIVO

- Lei 8.666/1993 - Licitações públicas. Conceito, princípios, modalidades e procedimentos

Lei 8.429/92 - Improbidade Administrativa

- Lei 13.303/16 - Empresas públicas e sociedades de economia mista

- Decreto 5.450/05 - Pregão

- Decreto 7.892/13 - Sistema de Registro de Preços


DIREITO CIVIL

- Código Civil


DIREITO CONSTITUCIONAL

- Constituição Federal

- LEI 4.717/1965 - Ação Popular

- LEI 9.507/97 - Habeas data

- LEI 12.016/09 - mandado de segurança individual e coletivo

- LEI 13.300/16 - mandado de injunção


DIREITO ELEITORAL

- Código Eleitoral

- Lei Complementar nº 64/1990 e suas alterações (Lei de inelegibilidade).

- Lei nº 9.096/1995 e suas alterações (Lei dos Partidos Políticos).

- Lei nº 9.504/1997 e suas alterações (Lei das Eleições)

- Súmulas do TSE.


DIREITO FINANCEIRO

- Lei 4.320/64 - Normas Gerais de Direito Financeiro

- Lei-Complementar nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal.


DIREITO PENAL

- Código Penal

- Lei 13.869/19 - Abuso de Autoridade


DIREITO PROCESSUAL CIVIL

- Código Processo Civil


LEIS INSERIDAS NO PACOTE DE TÉCNICO


NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

- Decreto-Lei 200/67 - Organização da Administração Federal


NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO

- Lei 8.666/1993 - Licitações públicas. Conceito, princípios, modalidades e procedimentos

- Lei 8.429/92 - Improbidade Administrativa

- Lei 9.784/99 - Processo administrativo

- Lei 10.520/02 - Pregão

- Lei 12.527/11 - Lei de Acesso à Informação

- Lei 13.303/16 - Empresas públicas e sociedades de economia mista


NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL

- Constituição Federal


NOÇÕES DE ORÇAMENTO PÚBLICO

- Lei 4.320/64 - Normas Gerais de Direito Financeiro

- Lei-Complementar nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal.


Caraterísticas:


Acesso a todos os pacotes e leis

Com uma única assinatura Mensal você tem acesso a este pacote e a todos os pacotes de leis do site.


Pacotes montados conforme o Edital

Montamos o pacote conforme as leis publicadas no último edital.


Leis atualizadas

As leis em áudio do pacote são atualizadas semanalmente para garantir um material de qualidade.


Narração com voz humana

As leis em áudio são narradas com voz humana, real.


Acesso On-Line

As leis em áudio do pacote são acessadas somente on-line, diretamente no site Audio Legis. Não é possível efetuar o download.



81 visualizações

© Audio Legis | 2020 - Todos os direitos reservados

PEP Cursos - Ensino Profissional e Preparatório para Concursos LTDA - CNPJ 18.003.427/0001-09

Atendimento online - Segunda a Sexta - 08h00 - 11h00 | 12h00 - 17h00