Analista e Técnico Assembleia Legislativa Ceará
Atualizado: 20 de Ago de 2020

Estude para o concurso de Analista (Direito) e Técnico da Assembleia Legislativa do Ceará com Leis em áudio.
Conforme o EDITAL Nº 1 – ALCE, DE 16 DE MARÇO DE 2020
Comece agora mesmo a memorizar a legislação exigida para a prova.
Inscrições: 1º de abril a 30 de abril de 2020
Provas: 12 de julho de 2020
Acessar Pacotes na área do assinante: ANALISTA / TÉCNICO
Assine um dos nossos planos para ter acesso à legislação em áudio deste pacote.
Escolha o seu Plano:
Plano Mensal: R$ 29,90 (7 dias grátis)
Obs. A renovação dos planos é automática, até o cancelamento pelo cliente.
LEIS INSERIDAS NO PACOTE DE ANALISTA
DIREITO ADMINISTRATIVO
- Lei 8.666/1993 - Licitações públicas. Conceito, princípios, modalidades e procedimentos
Lei 8.429/92 - Improbidade Administrativa
- Lei 13.303/16 - Empresas públicas e sociedades de economia mista
- Decreto 5.450/05 - Pregão
- Decreto 7.892/13 - Sistema de Registro de Preços
DIREITO CIVIL
- Código Civil
DIREITO CONSTITUCIONAL
- Constituição Federal
- LEI 4.717/1965 - Ação Popular
- LEI 9.507/97 - Habeas data
- LEI 12.016/09 - mandado de segurança individual e coletivo
- LEI 13.300/16 - mandado de injunção
DIREITO ELEITORAL
- Código Eleitoral
- Lei Complementar nº 64/1990 e suas alterações (Lei de inelegibilidade).
- Lei nº 9.096/1995 e suas alterações (Lei dos Partidos Políticos).
- Lei nº 9.504/1997 e suas alterações (Lei das Eleições)
- Súmulas do TSE.
DIREITO FINANCEIRO
- Lei 4.320/64 - Normas Gerais de Direito Financeiro
- Lei-Complementar nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal.
DIREITO PENAL
- Código Penal
- Lei 13.869/19 - Abuso de Autoridade
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
- Código Processo Civil
LEIS INSERIDAS NO PACOTE DE TÉCNICO
NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
- Decreto-Lei 200/67 - Organização da Administração Federal
NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO
- Lei 8.666/1993 - Licitações públicas. Conceito, princípios, modalidades e procedimentos
- Lei 8.429/92 - Improbidade Administrativa
- Lei 9.784/99 - Processo administrativo
- Lei 10.520/02 - Pregão
- Lei 12.527/11 - Lei de Acesso à Informação
- Lei 13.303/16 - Empresas públicas e sociedades de economia mista
NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL
- Constituição Federal
NOÇÕES DE ORÇAMENTO PÚBLICO
- Lei 4.320/64 - Normas Gerais de Direito Financeiro
- Lei-Complementar nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal.
Caraterísticas:
Acesso a todos os pacotes e leis
Com uma única assinatura Mensal você tem acesso a este pacote e a todos os pacotes de leis do site.
Pacotes montados conforme o Edital
Montamos o pacote conforme as leis publicadas no último edital.
Leis atualizadas
As leis em áudio do pacote são atualizadas semanalmente para garantir um material de qualidade.
Narração com voz humana
As leis em áudio são narradas com voz humana, real.
Acesso On-Line
As leis em áudio do pacote são acessadas somente on-line, diretamente no site Audio Legis. Não é possível efetuar o download.